A reforma tributária 2026 está em marcha, marcando uma nova era para a tributação no Brasil. A partir de janeiro de 2026, empresas, escritórios contábeis e administrações fiscais passarão a conviver com dois sistemas de tributação simultaneamente: o atual, baseado em PIS, Cofins, ICMS e ISS, e o novo IVA dual, formado pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Essa transição terá caráter experimental e durará até 2033, quando o novo sistema estará plenamente implantado. O objetivo é permitir que empresas e profissionais da contabilidade sejam adaptados ao novo modelo de tributação sem grandes impactos na atividade econômica.
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Ao longo dos próximos anos, países com inflação alta como o Brasil enfrentam desafios para o aumento dos custos de produção das empresas que podem se traduzir no aumento dos preços finais dos produtos ofertados aos consumidores. De acordo com o Banco Central do Brasil, a inflação média no Brasil em 2023 foi de 5,83%. Considerando que os juros reais da poupança, a principal opção para aplicação de recursos pelos consumidores e investidores, eram de 14,21% no mesmo período de 2023, de acordo com dados do Banco Central do Brasil. Tais números demonstram que o poder aquisitivo do valor nominal do seu capital real diminui-se no tempo, o que pode comprometer a qualidade de vida dos consumidores. Além disso, a inflação pode afetar negativamente a estabilidade econômica, tornando difícil a vida do trabalhador, pois em cenários de alta inflação a renda nominal real não é capaz de comprar o mesmo nível qualidade de vida. Em situações de alta inflação, os juros bancários também tendem a aumentar, tornando mais caros os créditos para empresas e indivíduos. Em contrapartida, a empregabilidade do trabalhador sofre impactos em decorrência da inflação, pois com menor poder de compra da renda nominal real, ocorre um desemprego estrutural ou desemprego de longo prazo. A alta inflação também pode afetar a estabilidade econômica, aumentando a incerteza e aumentando os riscos associados a investimentos.
A implementação do IVA dual, com a contribuição sobre bens e serviços e o imposto sobre bens e serviços, visa reduzir a complexidade da rotina fiscal e aumentar a segurança operacional ao longo da transição. Ao mesmo tempo, a inclusão de CBS e IBS nos documentos fiscais permitirá que empresas identifiquem impactos potenciais sobre preços, margens e fluxo de caixa, ainda que sem efeitos financeiros imediatos. Além disso, essa etapa experimental é fundamental para preparar o mercado para a maior mudança tributária das últimas décadas no Brasil. Segundo especialistas, a etapa de testes é decisiva para garantir segurança jurídica e operacional ao longo da transição, sem a qual o risco de erros em larga escala aumentaria. A fase inicial da reforma tributária 2026 foi desenhada para reduzir riscos operacionais e evitar falhas na implementação definitiva do novo modelo. A aplicação do IVA dual terá caráter exclusivamente informativo em 2026, com alíquotas definidas exclusivamente em 2026. Nesse ano, as contribuições CBS e IBS serão simbólicas, sem efeitos financeiros imediatos, mas permitindo que sistemas de arrecadação, softwares corporativos e plataformas contábeis sejam testados em ambiente real. Entre os principais objetivos dessa etapa estão a redução dos riscos operacionais e a evitação de falhas na implementação definitiva do novo modelo. Em conjunto com esses objetivos, também estão incluídos o teste da infraestrutura, a avaliação dos impactados e os ajustes de rotinas necessários para se adaptar o ambiente fiscal atual ao novo modelo.
