A reforma tributária no Brasil está mudando as regras do aluguel por temporada, especialmente para locações com duração de até 90 dias, comuns em plataformas como Airbnb e Booking. Com a nova regulamentação, essa modalidade de locação passa a ser tratada como serviço de hospedagem, o que altera a lógica de cobrança de impostos e pode elevar a carga tributária, principalmente para pessoas físicas. Isso significa que, além do Imposto de Renda, os proprietários também precisarão pagar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), criados para substituir tributos sobre o consumo. A carga total para pessoas físicas pode chegar a 44% sobre o valor do aluguel, considerando que os novos tributos incidem sobre a receita bruta, e não sobre o lucro, o que não permite a dedução de despesas, períodos de vacância ou sazonalidade.
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A principal mudança está no fato de que os novos tributos incidem sobre a receita bruta, o que pode impactar significativamente os proprietários que alugam seus imóveis por temporada. Antes da reforma tributária, as pessoas físicas pagavam basicamente o Imposto de Renda com alíquota máxima de 27,5%, sem a obrigação de recolher tributos sobre consumo ou emitir documentos fiscais complexos. Agora, com a reforma, as pessoas físicas que tenham mais de três imóveis alugados por temporada ou receita anual superior a R$ 240 mil com essas locações passam a ser contribuintes regulares do IBS e da CBS. Isso pode levar a uma maior carga tributária e a necessidade de estruturar a atividade por meio de pessoa jurídica, o que pode ser mais vantajoso em muitos casos, especialmente para investidores com maior volume de imóveis. A reforma tributária traz novas implicações para o mercado de aluguel por temporada, e os proprietários precisam estar cientes dessas mudanças para se planejar e se adaptar.
Em termos de preços e tendências, a expectativa é que o aumento da carga tributária seja repassado aos preços das diárias, o que pode pressionar os valores no curto prazo. No entanto, no médio prazo, o mercado tende a buscar equilíbrio entre oferta, demanda e rentabilidade. O aluguel por temporada continua atrativo, especialmente em cidades turísticas e grandes centros, mas a reforma tributária transforma o perfil do mercado. A localização e a rentabilidade são fatores importantes a serem considerados pelos proprietários, que precisam se adaptar às novas regras e encontrar formas de manter a competitividade. Além disso, a estruturação da atividade por meio de pessoa jurídica pode ser uma opção para muitos investidores, especialmente aqueles com maior volume de imóveis.
A estruturação da atividade por meio de pessoa jurídica pode ser mais vantajosa em muitos casos, pois permite a organização fiscal e patrimonial, além de uma possível carga efetiva menor. As holdings imobiliárias e estruturas empresariais ganham espaço entre investidores com maior volume de imóveis. É importante notar que a reforma tributária pode levar a uma maior fiscalização e cruzamento de dados, o que reduz o espaço para operações informais. Por isso, é fundamental que os proprietários estejam cientes das novas regras e sejam transparentes em suas operações para evitar problemas futuros. Ao mesmo tempo, a reforma tributária traz novas oportunidades para o mercado de aluguel por temporada, e os proprietários que se adaptarem às mudanças podem encontrar novas formas de lucrar e crescer.
